ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS APLICAM-SE À UTILIZAÇÃO DO LEARNVOICE APP. QUALQUER INDIVÍDUO QUE PREENCHA OS REQUISITOS DESTE TERMO, DORAVANTE SIMPLESMENTE DESIGNADO USUÁRIO, E QUE PRETENDA UTILIZAR QUALQUER UMA DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO LEARNVOICE APP DEVERÁ LER E ACEITAR EXPRESSAMENTE ESTE TERMO. AO UTILIZAR O LEARNVOICE APP E/OU QUALQUER UMA DAS SUAS FUNCIONALIDADES, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO EM FICAR VINCULADO AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO, INCLUINDO A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO LEARNVOICE APP, E A QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS, QUE, EM CONJUNTO, FORMAM UM ACORDO QUE É EFETIVO COMO SE O USUÁRIO O TIVESSE ASSINADO. O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO LEARNVOICE APP, DE SEU CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES, ESTÃO SUJEITOS A TODOS OS TERMOS AQUI CONTIDOS, NA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO LEARNVOICE APP E A TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO OU COM A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO LEARNVOICE APP, A SUA PERMISSÃO DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO SERÁ CONSIDERADA AUTOMÁTICA E IMEDIATAMENTE REVOGADA.
Para os efeitos do presente termo, as definições utilizadas são as seguintes: Aplicativo: é um programa de execução computacional que tem por objetivo desempenhar uma tarefa específica. Conteúdo: todos os áudios, imagens, vídeos, textos, mecanismos e qualquer outro elemento presente no serviço ou disponível nos servidores da WNP para acesso dos USUÁRIOS através do LEARNVOICE APP. Wnp: W N P De Matos Soluções Em Informática, proprietária e possuidora do LEARNVOICE APP. Usuários: pessoas que, após realizar o download e instalação, farão uso do aplicativo LEARNVOICE APP.
A W N P De Matos Soluções Em Informática (WNP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.234.041/0001-04, com sede na capital do estado de são Paulo (Brasil) é legítima proprietária e possuidora do LEARNVOICE APP, que tem como objetivo principal promover um ambiente no qual pessoas de todas as partes do globo possam acessar os conteúdos do aplicativo, de acordo com as funcionalidades descritas adiante.
1. Realizar o download do LEARNVOICE APP por meio da loja de aplicativos do dispositivo do interessado e instalá-lo no seu dispositivo móvel.
2. Antes de acessar ou utilizar o LEARNVOICE APP, o interessado deve ler os Termos e Condições de Serviço e a Declaração de Privacidade. Atenção: ao entrar no Aplicativo, o USUÁRIO manifesta ter lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas dos presentes Termos e Condições de Serviço e da Declaração de Privacidade.
3. Os conteúdos e funcionalidades gerais do LEARNVOICE APP estarão disponíveis para o USUÁRIO assim que este for baixado e instalado. Em algumas exceções, funcionalidades e conteúdos podem depender da criação de conta no LEARNVOICE APP para poderem ser acessadas. Para utilizar o LEARNVOICE APP, a parte interessada deve seguir estes passos:
O USUÁRIO interessado na utilização do LEARNVOICE APP declara, ao iniciar o procedimento de instalação, que:
A. Tem 18 anos de idade ou, se for menor de 18 anos, tem a permissão dos pais ou tutores legais, que assumirão a responsabilidade pelo cumprimento destes Termos e Condições de Serviço, bem como a eventual assinatura do LEARNVOICE APP.
B. Toda a informação fornecida direta ou indiretamente à WNP é verdadeira, conhecendo as implicações civis e criminais que podem ocorrer em caso de utilização de informações falsas.
C. O utilizador concorda em atualizar as suas informações, quando necessário ou solicitado pela WNP para as manter sempre exatas.
D. A utilização do LEARNVOICE APP estará em estrita conformidade com os Termos e Condições do Serviço e com todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, quaisquer leis ou regulamentos locais no país, estado, cidade ou outra área governamental do USUÁRIO, relativamente à conduta online e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis aplicáveis relativamente à transmissão de dados técnicos exportados do país em que o USUÁRIO reside).
E. A utilização de LEARNVOICE APP não infringirá ou desviará os direitos de propriedade intelectual da WNP ou de qualquer terceiro.
Após o download e instalação, o USUÁRIO poderá acessar aos conteúdos e funcionalidades do LEARNVOICE APP. A WNP poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer momento, alterar ou apagar qualquer conteúdo ou funcionalidade disponível na aplicação, sem aviso prévio ou autorização de qualquer USUÁRIO. AO USUÁRIO É PROIBIDO:
A. A utilização do LEARNVOICE APP por meios não autorizados, incluindo, entre outros, a utilização de dispositivos automatizados, script, bot, spider, crawler ou scraper.
B. Criar dificuldades técnicas aos servidores de rede ligados ao LEARNVOICE APP.
C. Utilizar a marca e/ou logótipo do LEARNVOICE APP sem autorização prévia por escrito da WNP.
D. Aplicar técnicas para descarregar ou copiar qualquer conteúdo disponível no LEARNVOICE APP.
E. Acessar ou utilizar o LEARNVOICE APP para fins comerciais ou ilegais.
F. Utilizar o LEARNVOICE APP de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores ou redes, ou interferir no uso e usufruto dos Conteúdos e funcionalidades por qualquer outra parte.
G. A tentativa de obter acesso não autorizado ao LEARNVOICE APP ou a qualquer Conteúdo ou funcionalidades, contas de utilizador ou sistemas ou redes de computadores ou móveis, através de hacking, extração de senhas ou por qualquer outro meio.
H. Copiar, modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do LEARNVOICE APP, do seu Conteúdo ou materiais ou de qualquer outra forma alterar as funcionalidades.
I. Remover avisos ou citações de quaisquer direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade contidos no ou sobre LEARNVOICE APP ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível no ou através do LEARNVOICE APP.
J. Utilizar qualquer robô ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do LEARNVOICE APP ou do seu Conteúdo e funcionalidades.
K. Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com as atividades proibidas descritas nesta cláusula.
L. Solicitar, recolher ou utilizar a licença de outro USUÁRIO.
M. Carregar, exibir ou de outra forma fornecer, através do LEARNVOICE APP e suas funcionalidades, qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, ameaçador, assediador, odioso, ofensivo ou de outra forma viole qualquer lei ou infrinja o direito de qualquer terceiro (incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade). Poderemos tomar quaisquer medidas legais e implementar quaisquer soluções ou medidas técnicas para impedir a violação desta disposição e para fazer cumprir os Termos e Condições de Serviço.
Todos os conteúdos disponíveis no LEARNVOICE APP, são criados pelo próprio usuário, ou provenientes de sites de Rss públicos. Todos os conteúdos fornecidos devem ser acessados pelo USUÁRIO sempre por sua única e exclusiva vontade, de modo que a WNP não é responsável pela interpretação dada pelo USUÁRIO a estes Conteúdos. Podemos alterar ou atualizar informações quando qualquer informação for imprecisa, a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem responsabilidade para com a WNP. O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO LEARNVOICE APP PODE NÃO ESTAR DISPONÍVEL DURANTE PERÍODOS DE PICO DE ACESSO, ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA, MAU FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO PROGRAMADA OU NÃO, OU POR OUTRAS RAZÕES. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO.
Ao acessar o conteúdo, o USUÁRIO declara ter total controle sobre as suas capacidades, discernimento, perícia e sobre as circunstâncias que envolvem os seus atos, incluindo, mas não se limitando à qualidade, adequação, resistência ou exatidão de quaisquer atos, materiais ou produtos, e não pode imputar à WNP qualquer tipo de responsabilidade. Toda a interpretação e utilização do conteúdo é da única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
A violação dos presentes Termos e Condições de Serviço, em qualquer das suas disposições, pode, a critério exclusivo da WNP, resultar no cancelamento da qualificação para o USUÁRIO utilizar o LEARNVOICE APP, independentemente de notificação prévia. O fato de a WNP não exercer ou não aplicar qualquer direito ou disposição dos Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares em relação ao Conteúdo ou funcionalidades do LEARNVOICE APP, incluindo a Declaração de Privacidade, não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Você pode encerrar este Termo de Uso e cancelar a sua conta a qualquer momento através do e-mail em privacy@learnvoiceapp.com.
O LEARNVOICE APP pode utilizar características especiais ou pode conter links para websites de terceiros, nos Rss, anunciantes, serviços, ofertas especiais, outros eventos ou atividades que não sejam detidos ou controlados pela WNP. Quando isto acontece, o USUÁRIO deve ler, concordar e aceitar, se aplicável, os termos de serviço e a política de privacidade de terceiros. A WNP não será responsável por questões relacionadas com estes recursos especiais ou aplicações de terceiros e a sua regulamentação, devendo o USUÁRIO recorrer a estes últimos em caso de necessidade ou exigência. O USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que a WNP não será responsável ou responsabilizável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua utilização de qualquer website, serviço ou conteúdo de terceiros.
Quando o USUÁRIO é autorizado a utilizar o LEARNVOICE APP, o USUÁRIO recebe uma licença para utilizar o programa, que pode ser retirada a qualquer momento, a critério exclusivo da WNP, independentemente da notificação ao USUÁRIO. Sujeito a estes Termos e Condições de Serviço, a WNP concede ao USUÁRIO uma licença não transferível e não exclusiva para descarregar, instalar e utilizar uma cópia de LEARNVOICE APP no dispositivo de que o utilizador é proprietário ou que controla. É proibido ao USUÁRIO derivar ou tentar derivar o código fonte de todo ou qualquer parte do LEARNVOICE APP, permitir a terceiros derivar ou tentar derivar tal código fonte, ou fazer engenharia inversa, descompilar, desmontar, ou traduzir o LEARNVOICE APP, totalmente ou em parte. A WNP e os seus licenciadores, se existirem, possuem e conservarão todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos no e para o LEARNVOICE APP, e quaisquer alterações, modificações, ou correções dos mesmos. O Conteúdo e as funcionalidades do LEARNVOICE APP podem ser desativados, total ou parcialmente, assim como podem ser expandidos, a critério exclusivo da WNP, independentemente de notificação ao USUÁRIO. Em caso de retirada da licença, bem como de desativação ou expansão de Conteúdos e funcionalidades, nenhuma compensação será devida ao USUÁRIO, por qualquer razão que seja. Sem limitar o acima exposto, nada nesta seção terá o efeito de limitar a responsabilidade da WNP em caso de incumprimento total ou parcial das suas obrigações essenciais de prestação do serviço nos termos dos contratos. A presente secção aplica-se na medida máxima permitida pela lei aplicável. Esta seção não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor. O USUÁRIO está expressamente proibido de fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o LEARNVOICE APP, mesmo que para contornar qualquer uma das suas limitações técnicas.
A WNP reserva-se o direito de inserir material publicitário, próprio e de terceiros, em qualquer local ou ambiente do LEARNVOICE APP, bem como de os exibir antes, durante ou após a exibição do conteúdo selecionado. Tal exibição não gera qualquer direito, vantagem ou benefício a ser recebido pelo USUÁRIO. Em caso de divulgação de qualquer material publicitário de terceiros dentro do LEARNVOICE APP, é de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO interagir, acessar, consumir ou utilizar qualquer conteúdo, produto ou serviço de terceiros, isentando a WNP de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, produtos e serviços divulgados por terceiros por meio do LEARNVOICE APP. A WNP não será considerada responsável por questões relativas a qualquer conteúdo, produto ou serviço de terceiros, e o USUÁRIO deverá recorrer a estes últimos em caso de qualquer necessidade ou exigência.
A desinstalação do aplicativo LEARNVOICE APP apaga os dados e listas do USUÁRIO que não está logado em sistema. Pois os dados e listas do USUÁRIO não ficam armazenados em nuvem.
A WNP, a seu critério exclusivo, pode desativar e/ou cessar a utilização por USUÁRIOS que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros. As marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais, e imagem comercial (coletivamente, "Marcas") utilizadas no LEARNVOICE APP são propriedade da WNP ou das suas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, ou outros parceiros. As marcas comerciais de terceiros referidas no LEARNVOICE APP não constituem nem implicam afiliação, endosso ou recomendação da WNP pelos respectivos proprietários de marcas comerciais, ou pela WNP dos respectivos proprietários de marcas comerciais. Patentes Uma ou mais patentes podem aplicar-se ao LEARNVOICE APP, a funcionalidades, características e serviços acessíveis via LEARNVOICE APP . Tais Patentes são propriedade da WNP ou das suas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores, ou outros parceiros.
A WNP não controla as atividades dos seus USUÁRIOS, nem dispõe de ferramentas tecnológicas para tanto. Isto aumenta a responsabilidade do USUÁRIO relativamente às suas atividades no LEARNVOICE APP. O acesso aos Conteúdos será feito pelo dispositivo do USUÁRIO, de acordo com a velocidade e capacidade da sua ligação à Internet. A adaptação do tamanho e da qualidade do áudio para uma melhor experiência do USUÁRIO será realizada automaticamente pelo sistema informático. A WNP não é responsável por quaisquer danos causados ao USUÁRIO ou a terceiros como resultado da não operação do LEARNVOICE APP, especialmente, mas não exclusivamente, os períodos necessários para manutenção do servidor, reparações de emergência, atualizações, entre outras ocasiões de interrupção do serviço. EM CASO ALGUM A WNP SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO QUE RECLAME ATRAVÉS DO UTILIZADOR POR DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O ACESSO OU UTILIZAÇÃO, OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO, DO CONTEÚDO DO LEARNVOICE APP, SUAS FUNCIONALIDADES OU QUALQUER PARTE DO MESMO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À PERDA DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, RESULTADOS INEXATOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU DANOS RESULTANTES DA PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU DADOS TORNADOS INEXATOS, O CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE QUAISQUER DADOS, O CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU RECLAMAÇÕES POR TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS EM COMPUTADORES, SOFTWARE, MODEMS, SMARTPHONES OU OUTROS BENS, MESMO QUE A WNP TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA WNP PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO QUE RECLAME ATRAVÉS DO USUÁRIO POR QUALQUER CAUSA, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, É LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, PELO USUÁRIO À WNP PELO SERVIÇO NOS 12 MESES ANTERIORES À AÇÃO INICIAL QUE DÁ ORIGEM À RESPONSABILIDADE. ESTE É UM LIMITE AGREGADO. A EXISTÊNCIA DE MAIS DO QUE UMA AÇÃO NÃO AUMENTARÁ ESTE LIMITE.
O acesso e utilização do LEARNVOICE APP são também regidos pela nossa Declaração de Privacidade, que pode ser encontrada em https://learnvoiceapp.com/privacy.html Ao utilizar o LEARNVOICE APP, o USUÁRIO declara que leu e concorda com os termos da Declaração de Privacidade.
Se qualquer disposição deste Termo e Condições de Serviço for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inaplicável, será destacada das outras disposições, permanecendo o mesmo em vigor e plenamente aplicável. O não cumprimento da WNP em impor ou exigir o cumprimento de qualquer disposição deste termo não o invalida completamente, muito menos tem um efeito que cubra outros USUÁRIOS se o não cumprimento tiver ocorrido em demanda individual. O USUÁRIO que desejar dirigir a WNP com sugestões, ideias, informações ou qualquer tipo de material, concorda que a WNP será livre para as utilizar ou implementar na sua aplicação, sem que nada seja devido ao USUÁRIO para a qualquer título, especialmente, mas não limitado a, direitos de autor. O USUÁRIO concede à WNP uma licença gratuita, perpétua, irrevogável, mundial, não exclusiva, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, copiar, adaptar, modificar, fundir, distribuir, exibir publicamente, criar obras derivadas, incorporar tal conteúdo em outras obras; sublicenciar através de múltiplos níveis o conteúdo, e reconhecer que esta licença não pode ser rescindida pelo USUÁRIO uma vez que o seu conteúdo seja submetido aos serviços.
A WNP, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá realizar alterações, correções ou modificações nos presentes Termos e Condições de Serviço, independentemente de qualquer notificação prévia ao USUÁRIO. Para que se mantenha ciente das disposições que regulam a utilização do LEARNVOICE APP, recomenda-se que o USUÁRIO, sempre que possível, acesse e leia os Termos e Condições de Serviço, com especial atenção à data de vigência constante em seu rodapé, de forma a manter-se atualizado quanto às suas disposições.
Estes Termos e Condições de Serviço, o seu objeto e os direitos respectivos da WNP e do USUÁRIO em sua razão, bem como e qualquer reclamação, causa de ação ou disputa ("reclamação") decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições de Serviço, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Para qualquer questionamento judicial dos termos ou de aspectos das relações iniciadas sob a sua égide, serão submetidos a um dos tribunais civis do Estado de São Paulo/SP, Brasil. Atualização: 02 de Fevereiro de 2022